O presente documento é produto de um ciclo de debates, promovido e coordenado pela CAPES, sobre os atributos considerados necessários para um curso "A".
Dele participaram, em fases distintas, consultores das várias áreas do conhecimento, os coordenadores de área que compõem o Conselho Técnico Consultivo-CTC, técnicos das Diretorias e a Presidência da CAPES.
Na avaliação dos cursos de mestrado e doutorado, os avaliadores deverão analisar, em profundidade, os tópicos abaixo listados e orientar-se pelas recomendações contidas neste documento.
O corpo docente dos cursos de Pós-Graduação deve ser constituído, em sua totalidade, por professores/pesquisadores, doutores, porém exceções bem justificadas (por exemplo, especialistas de notório saber em determinado assunto), podem, eventualmente, ser aceitas. O curso deve possuir um corpo docente estável e permanente, e deve ser valorizada a presença e a participação de visitantes estrangeiros e nacionais, cuja atividade seja coerente com os programas e objetivos do curso. A presença de professores visitantes não deve ser utilizada para sanar deficiências do corpo docente permanente.
O corpo docente permanente, além de possuir a titulação de doutor, deve estar comprometido com o curso, o que implica uma dedicação profissional sistemática ao desenvolvimento e aprimoramento de suas atividades acadêmicas. Desta forma, para assegurar este princípio, o corpo docente permanente deve estar contratado em regime de Tempo Integral ou em regime de Tempo Integral com Dedicação Exclusiva. Um curso "A" deve contar com, no minimo, 90% de docentes nesse regime de trabalho.
Os docentes do curso devem realizar atividades de ensino na graduação (quando existir) e pós-graduação, pesquisa e orientação. A participação de alguns docentes em tarefas de natureza administrativa (Coordenação de Cursos e Chefia de Departamento) ou representativa (participação em conselhos acadêmicos) deve ser considerada como um fator positivo. Deve ser tomado, também, como um fator positivo, a participação dos docentes em programas de reciclagem acadêmica, de modo especial nos programas de pós-doutoramento.
Os cursos devem assegurar a oferta das disciplinas e atividades previstas. A estrutura curricular deve apresentar uma perspectiva pedagógica clara e bem fundamentada, compatível com a disponibilidade docente e com as características institucionais dos cursos. Os cursos "A" deverão proporcionar uma sólida formação teórica dos fundamentos da própria área do conhecimento aos seus estudantes. Em determinadas áreas e especialidades, deve-se também assegurar a oferta de disciplinas práticas. Os programas das disciplinas devem refletir as especializações do curso e apresentar também uma bibliografia adequada e atualizada. Um curso "A" deve manter uma adequada articulação entre as atividades de ensino e de pesquisa, devendo-se respeitar a diversidade e a flexibilidade institucional na maneira de integrar estas atividades. As linhas de pesquisa devem ser coerentes com os objetivos do curso e deve haver uma adequada articulação entre a produção docente e discente com os temas tratados nas linhas de pesquisa. Deve ser valorizado o intercâmbio com outros centros de excelência do pais e do exterior.
Os cursos "A" devem ter uma adequada relação orientando/orientador, de modo a garantir um acompanhamento sistemático do trabalho final dos estudantes. Os professores orientadores devem ser doutores ou possuir qualificação equivalente e revelar experiência e autonomia científica. O trabalho de orientação deve ser distribuído prioritariamente entre os docentes permanentes. Os orientadores dos cursos de doutorado devem ter obtido a titulação de Doutor há pelo menos quatro anos e significativa experiência de orientação de teses e/ou dissertaçães. Deve-se manter, ainda, uma equilibrada relação aluno/corpo docente permanente e levar em consideração orientação de trabalhos de graduação, pós- graduação e pesquisa.
Deve-se valorizar a qualidade e a efetiva contribuição que a produção científica possa representar para cada área mais do que a quantidade de artigos e de livros produzidos. A produção de um curso "A" deve ser estável e bem distribuída entre os seus docentes; deve ser de reconhecida qualidade, de nível internacional, e veiculada em meios de divulgação com arbitragem de pares. Constitui mérito a produção acadêmica que recebe premiações relevantes na área e aquela vinculada a projetos apoiados por agências nacionais e internacionais de prestígio acadêmico ou por empresas.
São valorizadas as atividades de integração do curso de pós-graduação com a graduação. Os docentes devem participar em atividades de planejamento acadêmico, ensino, formação, treinamento ou iniciação em pesquisa na graduação. A atividade didática dos discentes, em treinamento, deve ser incentivada.
Os resultados, de parte significativa das dissertações de Mestrado e das teses de Doutorado de um curso "A", e as teses de Doutorado devem, ainda, resultar em publicações especializadas, nacionais e internacionais, de reconhecida qualidade e as teses de Doutorado devem ser apresentadas em eventos científicos nacionais e/ou internacionais relevantes. Os cursos "A" devem titular os seus estudantes em prazos agéis; o tempo médio de titulação dos alunos bolsistas, guardadas as especificidades de cada área, deve ser aproximadamente de trinta meses para o Mestrado e quarenta e oito meses para o Doutorado. Devem ser valorizados positivamente os cursos que apresentem elevados índices de titulação de alunos naquele tempo, em especial de alunos de mestrado.
Os cursos "A" devem possuir instalações físicas adequadamente equipadas (salas de aula, laboratórios, etc), acesso a bibliotecas com acervo atualizado e compatível com os programas desenvolvidos, apoio técnico e de recursos de informática. Esta infra-estrutura deve ser de fácil acesso para professores e alunos.